Esboço de Responsabilidade Civil

Este esboço é a conversão das nossas aulas da disciplina de Responsabilidade Civil, do Curso de Direito, do Núcleo de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Rondônia.

Atualmente, nesse Curso, essa disciplina tem a seguinte ementa: definição de responsabilidade civil; elementos ou pressupostos da responsabilidade civil; espécies de responsabilidade civil; causas excludentes da responsabilidade civil; e responsabilidade civil indireta.

Em nossas aulas, ensinamos esse conteúdo programático, tendo como referência a legislação em vigor, jurisprudência pacífica, ou, ao menos, dominante, e doutrina majoritária, sendo todas as referências atualizada.

Na legislação, referimo-nos à Constituição, Código Civil, CPC, entre outras leis; na jurisprudência, limitamo-nos às decisões do STJ e STF, destacando as suas súmulas; e, na doutrina, selecionamos os Enunciados do CJF e opiniões dos autores renomados, clássicos e contemporâneos.

Sobre o autor:

Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Rondônia, Presidente do Instituto Rondoniense de Direito Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Civil.