CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REDUZIDO E DIRECIONADO PARA A OAB

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REDUZIDO E DIRECIONADO PARA A OAB irá auxiliar os futuros advogados e advogadas a alcançarem sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Ao compilar os artigos dos assuntos de processo civil que foram objeto de avaliação no Exame da Ordem dos anos anteriores tem-se a Legislação reduzida e direcionada para a preparação ou para revisão do conteúdo com mais probabilidade de ser cobrado. Com isso, entrega-se um conteúdo compacto e direcionado aos leitores.

Na obra encontrará:

Os Artigos de lei dos assuntos cobrados nas provas anteriores.

Sumário

LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Código de Processo Civil Reduzido e Direcionado- OAB

DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL 7
DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS 10
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 10
DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTAS 21
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA 31
DO LITISCONSÓRCIO 35
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 36
DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO 42
DO MINISTÉRIO PÚBLICO 45
DOS ATOS EM GERAL 46
DOS PRAZOS 48
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO 52
DO VALOR DA CAUSA 54
DA TUTELA PROVISÓRIA 55
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO 64
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO 65
DA CONTESTAÇÃO 66
DA RECONVENÇÃO 70
DA REVELIA 71
DAS PROVAS 71
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA 74
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 79
DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 89
DAS AÇÕES DE FAMÍLIA 91
DA AÇÃO MONITÓRIA 92
DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO CONSENSUAIS, DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO 95
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 97
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS 118

Sobre o autor

Fábio Víctor de Aguiar Menezes é graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2006). Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera (2011). Advogado Senior da Petróleo Brasileiro S/A com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil. Coordenador do Núcleo de Direito Processual e Resolução de Conflitos da Escola Superior de Advocacia e Sergipe (2019-2021).